plano de aula

PLANO DE AULA
Acadêmicos: Ana Cristina, Antonio Marcos, Marcos Machado, Maria Luciane e Patrícia.
IDENTIFICAÇÃO DO TEMA: DITADURA MILITAR
TURMA: ENSINO MÉDIO;

OBJETIVO GERAL:
• Desenvolver um estudo crítico em relação ao período da ditadura militar, dando ênfase nos assuntos sobre o golpe de 1964, a reforma universitária e a institucionalização do ensino profissionalizante e com relação ao fracasso da política educacional da ditadura.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Renovar o conhecimento dos alunos sobre os fatos ocorridos durante a ditadura;
• Promover a reflexão sobre as diferentes opiniões existentes em relação ao período iniciado em 1964;
• Refletir e discutir em sala de aula sobre as mudanças políticas ocorridas no período da ditadura até o período atual.

DESENVOLVIMENTO (CONTEÚDO E FONTES)
Conteúdos:
O que foi a Ditadura Militar
A ditadura Militar vigorou no Brasil entre 1964 e 1984 e caracterizou-se pelo alinhamento da economia nacional ao padrão de desenvolvimento capitalista em vigor nos anos 1960 e 1970, alinhamento este que se traduziu em autoritarismo do Estado (Atos Institucionais, censuras de toda ordem, repressão, torturas, ferrenha perseguição a opositores, tudo isso sob a vigência da Doutrina de Segurança Nacional), em um modelo econômico altamente concentrador de renda, que rompeu com certo equilíbrio existente entre o modelo político de tendências populistas e o modelo econômico de expansão da indústria vigentes no período anterior ao golpe civil-militar, em um conjunto de reformas políticas e institucionais que visavam a “reconstrução da nação” e a “restauração da ordem”, tudo isso se encaminhando para o endurecimento do regime instalado, defendido como necessário para o “desenvolvimento” social e econômico do país (CLARK; NASCIMENTO & SILVA, 2005).
A ditadura, além de representar a parcela da burguesia que vislumbrava o alinhamento da economia brasileira ao capital internacional, também procurou dar cabo da “agitação revolucionária” que se fazia presente em nossa sociedade, configurada por uma grande constelação de organizações e movimentos: organizações de trabalhadores, político-partidárias, movimentos sociais, culturais, artísticos, lutas as mais diversas (como a levada a cabo pelo movimento estudantil), etc.

O golpe de 1964 e as Leis 5.540/68 e 5.692/71

O golpe de 1964 retirou do governo as frações da burguesia que, empunhando o populismo e o nacionalismo, cediam certos espaços para as classes populares no gerenciamento da sociedade política. Mesmo o tímido reformismo passou nos meses anteriores ao golpe, a ser tomado pela propaganda ideológica conservadora como “avanço do comunismo”. E para deter tal “avanço comunista”, grupos que desejavam a continuidade da internacionalização da economia brasileira utilizaram-se de políticos ambiciosos e do braço militar contaminado pelo anticomunismo para o desfecho do golpe.
O golpe de 64 não provocou uma mudança efetiva no modelo econômico adotado pelo País. O golpe foi produzido no sentido de provocar uma mudança política que, ao invés de causar alteração no regime econômico, viesse a dar continuidade a tal modelo.
Uma vez iniciado o novo regime, o governo passou a configurar-se como uma aliança entre a tecnoburocracia militar e civil e a burguesia industrial e financeira nacional. Institucionalizou-se um pacto autoritário baseado na aliança da burocracia com a burguesia e com as empresas multinacionais. Neste processo, a tecnoburocracia militar e civil acabou obtendo o controle exclusivo da sociedade política, racionalizando e ordenando a economia no sentido de favorecer o processo de acumulação e centralização do capital.
A burguesia industrial, apesar de usufruir os benefícios proporcionados pela política governamental, passou, após 64, a ser tutelada pela tecnoburocracia militar e civil. Tal característica, associada à ausência de democracia política, colaborou para que, no processo de internacionalização da economia, algumas diretrizes governamentais fossem tomadas sem consulta previa a qualquer das partes interessadas que sustentavam o pacto autoritário. Assim é que a política salarial, agrícola, fiscal e, principalmente, a política educacional passaram a desconectar não somente as classes populares e setores médios, afastados de qualquer controle da sociedade política, mas ate mesmo as elites e classes medias altas que haviam dado apoio ao golpe.
A reforma universitária e a institucionalização do ensino profissionalizante

As reformas do ensino promovidas no período ditatorial corresponderam a um esforço dos grupos coligados no chamado pacto político autoritário em alinhar o sistema educacional pelo fio condutor da ideologia do “desenvolvimento com segurança”.
As reformas do ensino foram elaboradas durante o primeiro período, implantadas praticamente no segundo (no caso da lei 5.692/71) e evidenciadas como desastrosas no terceiro. Ao governo civil pós-ditadura (Sarney), restou apenas a triste herança de um sistema educacional destroçado pela atrocidade de uma selva legislativa de cunho totalmente antipopular.
A frustração gerada nas esquerdas, principalmente no movimento estudantil, com a aprovação da LDBEN (lei 4.024/61), em grande parte foi o responsável pela integração dos intelectuais jovens nos movimentos de educação popular ( MEB, CPCs, MCP etc.) do inicio dos anos 60. Os golpistas de 64 não esperaram o amanhecer do dia 10 de abril para iniciarem violenta repressão a tais movimentos.
A ditadura militar, sob o vácuo deixado pela destruição das entidades que incitavam os movimentos de educação popular, criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) (1967) que, para se fazer passar por eficaz, chegou mesmo a dizer que poderia utilizar-se do “método Paulo Freire desideologizado.” Evidentemente, isso era um absurdo, dado que o método Paulo Freire autêntico não poderia conviver com uma educação que não conscientizasse a partir da constatação e denúncia do modelo econômico concentrador de renda que, de fato, atingiu durante justamente a clientela do MOBRAL.
É preciso lembrar que a reforma universitária promovida pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita pelos progressistas e não chegou a empolgar nem mesmo as parcelas da comunidade acadêmica simpáticas às inovações conservadoras do governo. Todavia, o contrário se deu com a reforma do ensino de 1º e 2º graus promovida pela lei 5.692/71, que foi acolhida com entusiasmo por boa parcela do professorado que, empunhando os projetos inovadores da ditadura militar, se atiraram num frenesi pela concretização das determinantes da nova legislação.
A Lei 5.540/68 criou a departamentalização e a matrícula por disciplina; instituindo o curso parcelado através do regime de créditos. Adotou-se o vestibular unificado e classificatório, o que eliminou com um passe de mágica o problema dos excedentes (aqueles que, apesar de aprovados no vestibular, conforme a média exigida não podiam efetivar a matrícula por falta de vagas). Este problema dos excedentes na verdade, ficou longe de ser resolvido, uma vez que a nova lei apenas usurpou o direito de matrícula dos estudantes já aprovados no vestibular. De fato, o problema da democratização do ensino superior foi “resolvido” pela ditadura militar com o incentivo à privatização do ensino – na década de 70 o governo colaborou com a abertura de cursos de 3º grau de duvidosa idoneidade moral. Aparentemente simples tais medidas provocara, ao longo dos anos, uma profunda alteração na vida universitária e na qualidade do ensino.
A lei 5.692/71 nasceu de um projeto elaborado por um grupo de trabalho instituído em junho de 1970. O ministro da Educação da época, o coronel Jarbas Passarinho, escolheu os membros do grupo: padre José de Vasconcellos (presidente), Valnir Chagas (relator), Cléia Capanema, Eurìdes Brito, Geraldo Bastos da Silva, Nise Pires, Magda Soares, Gildásio Amado, e Aderbal Jurema. O clima da época era radicalmente diferente do vivido no período anterior, quando da elaboração do projeto da Lei 5.540/68. O país passava pela época de euforia da classe média com o “milagre econômico”, ao mesmo tempo em que o presidente general Garrastazu Médici incentivava o terror militar e paramilitar, prendendo, assassinando e torturando as lideranças de esquerda (ou mesmo simples liberais) que ousavam promover protestos (sufocados) contra a ditadura.
A lei 5.692/71 não significou uma ruptura completa com a lei 4.024/61. De fato, o regime de 64 não veio para efetivar uma ruptura econômica com o regime anterior, mais veio sim, para uma alteração política justamente para o favorecimento da continuidade do modelo econômico. A legislação educacional não encontrou motivos para não refletir tal continuidade. De fato, a Lei 5.692/71 incorporou os objetivos gerais do ensino de 1º e 2º graus expostos nos “fins da educação” da lei 4.024/61.
Todavia, diferenças entre as duas leis não podem ser minimizadas. A Lei 4.024/61 refletiu princípios liberais vivos na democracia relativa dos anos 50, enquanto a Lei 5.692/71 refletiu os princípios da ditadura, verificados pela incorporação de determinações no sentido da racionalização do trabalho escolar e na adoção do ensino profissionalizante no 2º grau.




O fracasso da política educacional da ditadura.

O fracasso da política que instituía a profissionalização obrigatória no ensino, tanto em seus objetivos proclamados, quando naqueles nem sempre confessados, como o desejo de conter a demanda pelo ensino superior, não se deu somente pelas impossibilidades técnicas, materiais e financeiras para sua implantação. Vale dizer tal fracasso revelou, no plano educacional, o distanciamento progressivo entre os controladores dos mecanismos mais íntimos da sociedade política (a tecnoburocracia civil e militar) e a classe dominante (a burguesia). O entendimento desta questão passa pela observação do processo de “abertura política” iniciado após 1974.


RECURSOS E MATERIAIS:
Internet, livros, revistas, gravuras, vídeos, músicas, entre outros.

SUGESTÃO DE AVALIAÇÃO
• Buscar entrevistas, reportagens, fotos da época da ditadura militar e fazer uma discussão em sala de aula com os colegas;
• Pesquisar as conquistas e ideologias da época do período militar que perduram ate os dias de hoje;
• Apresentação de seminários com o tema Ditadura militar;

REFERÊNCIAS:

CLARK, Jorge Uilson; NASCIMENTO, Manoel Nelito Matheus & SILVA, Romeu Adriano. A Administração Escolar no Período do Governo Militar (1964-1984). Texto Inédito, 2005.

SILVA. Romeu Adriano da. Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista (1964 a 1984). Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/periodo_militar_intro.html. Acesso em 20/11/2010.