plano de aula

PLANO DE AULA
Acadêmicos: Ana Cristina, Antonio Marcos, Marcos Machado, Maria Luciane e Patrícia.
IDENTIFICAÇÃO DO TEMA: DITADURA MILITAR
TURMA: ENSINO MÉDIO;

OBJETIVO GERAL:
• Desenvolver um estudo crítico em relação ao período da ditadura militar, dando ênfase nos assuntos sobre o golpe de 1964, a reforma universitária e a institucionalização do ensino profissionalizante e com relação ao fracasso da política educacional da ditadura.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Renovar o conhecimento dos alunos sobre os fatos ocorridos durante a ditadura;
• Promover a reflexão sobre as diferentes opiniões existentes em relação ao período iniciado em 1964;
• Refletir e discutir em sala de aula sobre as mudanças políticas ocorridas no período da ditadura até o período atual.

DESENVOLVIMENTO (CONTEÚDO E FONTES)
Conteúdos:
O que foi a Ditadura Militar
A ditadura Militar vigorou no Brasil entre 1964 e 1984 e caracterizou-se pelo alinhamento da economia nacional ao padrão de desenvolvimento capitalista em vigor nos anos 1960 e 1970, alinhamento este que se traduziu em autoritarismo do Estado (Atos Institucionais, censuras de toda ordem, repressão, torturas, ferrenha perseguição a opositores, tudo isso sob a vigência da Doutrina de Segurança Nacional), em um modelo econômico altamente concentrador de renda, que rompeu com certo equilíbrio existente entre o modelo político de tendências populistas e o modelo econômico de expansão da indústria vigentes no período anterior ao golpe civil-militar, em um conjunto de reformas políticas e institucionais que visavam a “reconstrução da nação” e a “restauração da ordem”, tudo isso se encaminhando para o endurecimento do regime instalado, defendido como necessário para o “desenvolvimento” social e econômico do país (CLARK; NASCIMENTO & SILVA, 2005).
A ditadura, além de representar a parcela da burguesia que vislumbrava o alinhamento da economia brasileira ao capital internacional, também procurou dar cabo da “agitação revolucionária” que se fazia presente em nossa sociedade, configurada por uma grande constelação de organizações e movimentos: organizações de trabalhadores, político-partidárias, movimentos sociais, culturais, artísticos, lutas as mais diversas (como a levada a cabo pelo movimento estudantil), etc.

O golpe de 1964 e as Leis 5.540/68 e 5.692/71

O golpe de 1964 retirou do governo as frações da burguesia que, empunhando o populismo e o nacionalismo, cediam certos espaços para as classes populares no gerenciamento da sociedade política. Mesmo o tímido reformismo passou nos meses anteriores ao golpe, a ser tomado pela propaganda ideológica conservadora como “avanço do comunismo”. E para deter tal “avanço comunista”, grupos que desejavam a continuidade da internacionalização da economia brasileira utilizaram-se de políticos ambiciosos e do braço militar contaminado pelo anticomunismo para o desfecho do golpe.
O golpe de 64 não provocou uma mudança efetiva no modelo econômico adotado pelo País. O golpe foi produzido no sentido de provocar uma mudança política que, ao invés de causar alteração no regime econômico, viesse a dar continuidade a tal modelo.
Uma vez iniciado o novo regime, o governo passou a configurar-se como uma aliança entre a tecnoburocracia militar e civil e a burguesia industrial e financeira nacional. Institucionalizou-se um pacto autoritário baseado na aliança da burocracia com a burguesia e com as empresas multinacionais. Neste processo, a tecnoburocracia militar e civil acabou obtendo o controle exclusivo da sociedade política, racionalizando e ordenando a economia no sentido de favorecer o processo de acumulação e centralização do capital.
A burguesia industrial, apesar de usufruir os benefícios proporcionados pela política governamental, passou, após 64, a ser tutelada pela tecnoburocracia militar e civil. Tal característica, associada à ausência de democracia política, colaborou para que, no processo de internacionalização da economia, algumas diretrizes governamentais fossem tomadas sem consulta previa a qualquer das partes interessadas que sustentavam o pacto autoritário. Assim é que a política salarial, agrícola, fiscal e, principalmente, a política educacional passaram a desconectar não somente as classes populares e setores médios, afastados de qualquer controle da sociedade política, mas ate mesmo as elites e classes medias altas que haviam dado apoio ao golpe.
A reforma universitária e a institucionalização do ensino profissionalizante

As reformas do ensino promovidas no período ditatorial corresponderam a um esforço dos grupos coligados no chamado pacto político autoritário em alinhar o sistema educacional pelo fio condutor da ideologia do “desenvolvimento com segurança”.
As reformas do ensino foram elaboradas durante o primeiro período, implantadas praticamente no segundo (no caso da lei 5.692/71) e evidenciadas como desastrosas no terceiro. Ao governo civil pós-ditadura (Sarney), restou apenas a triste herança de um sistema educacional destroçado pela atrocidade de uma selva legislativa de cunho totalmente antipopular.
A frustração gerada nas esquerdas, principalmente no movimento estudantil, com a aprovação da LDBEN (lei 4.024/61), em grande parte foi o responsável pela integração dos intelectuais jovens nos movimentos de educação popular ( MEB, CPCs, MCP etc.) do inicio dos anos 60. Os golpistas de 64 não esperaram o amanhecer do dia 10 de abril para iniciarem violenta repressão a tais movimentos.
A ditadura militar, sob o vácuo deixado pela destruição das entidades que incitavam os movimentos de educação popular, criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) (1967) que, para se fazer passar por eficaz, chegou mesmo a dizer que poderia utilizar-se do “método Paulo Freire desideologizado.” Evidentemente, isso era um absurdo, dado que o método Paulo Freire autêntico não poderia conviver com uma educação que não conscientizasse a partir da constatação e denúncia do modelo econômico concentrador de renda que, de fato, atingiu durante justamente a clientela do MOBRAL.
É preciso lembrar que a reforma universitária promovida pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita pelos progressistas e não chegou a empolgar nem mesmo as parcelas da comunidade acadêmica simpáticas às inovações conservadoras do governo. Todavia, o contrário se deu com a reforma do ensino de 1º e 2º graus promovida pela lei 5.692/71, que foi acolhida com entusiasmo por boa parcela do professorado que, empunhando os projetos inovadores da ditadura militar, se atiraram num frenesi pela concretização das determinantes da nova legislação.
A Lei 5.540/68 criou a departamentalização e a matrícula por disciplina; instituindo o curso parcelado através do regime de créditos. Adotou-se o vestibular unificado e classificatório, o que eliminou com um passe de mágica o problema dos excedentes (aqueles que, apesar de aprovados no vestibular, conforme a média exigida não podiam efetivar a matrícula por falta de vagas). Este problema dos excedentes na verdade, ficou longe de ser resolvido, uma vez que a nova lei apenas usurpou o direito de matrícula dos estudantes já aprovados no vestibular. De fato, o problema da democratização do ensino superior foi “resolvido” pela ditadura militar com o incentivo à privatização do ensino – na década de 70 o governo colaborou com a abertura de cursos de 3º grau de duvidosa idoneidade moral. Aparentemente simples tais medidas provocara, ao longo dos anos, uma profunda alteração na vida universitária e na qualidade do ensino.
A lei 5.692/71 nasceu de um projeto elaborado por um grupo de trabalho instituído em junho de 1970. O ministro da Educação da época, o coronel Jarbas Passarinho, escolheu os membros do grupo: padre José de Vasconcellos (presidente), Valnir Chagas (relator), Cléia Capanema, Eurìdes Brito, Geraldo Bastos da Silva, Nise Pires, Magda Soares, Gildásio Amado, e Aderbal Jurema. O clima da época era radicalmente diferente do vivido no período anterior, quando da elaboração do projeto da Lei 5.540/68. O país passava pela época de euforia da classe média com o “milagre econômico”, ao mesmo tempo em que o presidente general Garrastazu Médici incentivava o terror militar e paramilitar, prendendo, assassinando e torturando as lideranças de esquerda (ou mesmo simples liberais) que ousavam promover protestos (sufocados) contra a ditadura.
A lei 5.692/71 não significou uma ruptura completa com a lei 4.024/61. De fato, o regime de 64 não veio para efetivar uma ruptura econômica com o regime anterior, mais veio sim, para uma alteração política justamente para o favorecimento da continuidade do modelo econômico. A legislação educacional não encontrou motivos para não refletir tal continuidade. De fato, a Lei 5.692/71 incorporou os objetivos gerais do ensino de 1º e 2º graus expostos nos “fins da educação” da lei 4.024/61.
Todavia, diferenças entre as duas leis não podem ser minimizadas. A Lei 4.024/61 refletiu princípios liberais vivos na democracia relativa dos anos 50, enquanto a Lei 5.692/71 refletiu os princípios da ditadura, verificados pela incorporação de determinações no sentido da racionalização do trabalho escolar e na adoção do ensino profissionalizante no 2º grau.




O fracasso da política educacional da ditadura.

O fracasso da política que instituía a profissionalização obrigatória no ensino, tanto em seus objetivos proclamados, quando naqueles nem sempre confessados, como o desejo de conter a demanda pelo ensino superior, não se deu somente pelas impossibilidades técnicas, materiais e financeiras para sua implantação. Vale dizer tal fracasso revelou, no plano educacional, o distanciamento progressivo entre os controladores dos mecanismos mais íntimos da sociedade política (a tecnoburocracia civil e militar) e a classe dominante (a burguesia). O entendimento desta questão passa pela observação do processo de “abertura política” iniciado após 1974.


RECURSOS E MATERIAIS:
Internet, livros, revistas, gravuras, vídeos, músicas, entre outros.

SUGESTÃO DE AVALIAÇÃO
• Buscar entrevistas, reportagens, fotos da época da ditadura militar e fazer uma discussão em sala de aula com os colegas;
• Pesquisar as conquistas e ideologias da época do período militar que perduram ate os dias de hoje;
• Apresentação de seminários com o tema Ditadura militar;

REFERÊNCIAS:

CLARK, Jorge Uilson; NASCIMENTO, Manoel Nelito Matheus & SILVA, Romeu Adriano. A Administração Escolar no Período do Governo Militar (1964-1984). Texto Inédito, 2005.

SILVA. Romeu Adriano da. Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista (1964 a 1984). Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/periodo_militar_intro.html. Acesso em 20/11/2010.

Dica de música

Que País É Esse

Legião Urbana

Composição: Renato Russo

 

 

Nas favelas, no senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
Na Baixada Fluminense
Mato Grosso, nas Gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte eu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papéis, documentos fiéis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Terceiro mundo, se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

Dica de Musica

A Banda

Chico Buarque

Composição: Chico Buarque

Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

A minha gente sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

O homem sério que contava dinheiro parou
O faroleiro que contava vantagem parou
A namorada que contava as estrelas parou
Para ver, ouvir e dar passagem

A moça triste que vivia calada sorriu
A rosa triste que vivia fechada se abriu
E a meninada toda se assanhou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

A minha gente sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

O velho fraco se esqueceu do cansaço e pensou
Que ainda era moço pra sair no terraço e dançou
A moça feia debruçou na janela
Pensando que a banda tocava pra ela

A marcha alegre se espalhou na avenida e insistiu
A lua cheia que vivia escondida surgiu
Minha cidade toda se enfeitou
Pra ver a banda passar cantando coisas de amor

Mas para meu desencanto
O que era doce acabou
Tudo tomou seu lugar
Depois que a banda passou

E cada qual no seu canto
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor...

Dica de música

Sociedade Alternativa

Raul Seixas

Composição: Paulo Coelho / Raul Seixas

Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
(Viva! Viva!)
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
(Viva O Novo Eon!)
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
(Viva! Viva! Viva!)
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa...
Se eu quero e você quer
Tomar banho de chapéu
Ou esperar Papai Noel
Ou discutir Carlos Gardel
Então vá!
Faz o que tu queres
Pois é tudo
Da Lei! Da Lei!

Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa...
"-Faz o que tu queres
Há de ser tudo da Lei"
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
"-Todo homem, toda mulher
É uma estrêla"
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
(Viva! Viva!)
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
Han!...
Mas se eu quero e você quer
Tomar banho de chapéu
Ou discutir Carlos Gardel
Ou esperar Papai Noel
Então vá!
Faz o que tu queres
Pois é tudo
Da Lei! Da Lei!

Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa...
"-O número 666
Chama-se Aleister Crowley"
Viva! Viva!
Viva! A Sociedade Alternativa
"-Faz o que tu queres
Há de ser tudo da lei"
Viva! Viva!
Viva! A Sociedade Alternativa
"-A Lei de Thelema"
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
"-A Lei do forte
Essa é a nossa lei
E a alegria do mundo"
Viva! Viva!
Viva A Sociedade Alternativa
(Viva! Viva! Viva!)...

Dica de Livro

Livro - Onde Foi Que Vocês Enterraram Nossos Mortos? 

 

             Nesta obra, o jornalista Aluízio Palmar traz revelações sobre os últimos passos de seis guerrilheiros que estavam na Argentina e desapareceram ao ingressar no Brasil para promover ações armadas no Sul do país. A obra é o resultado de 26 anos de investigação jornalística e verdadeira obstinação em busca das circunstâncias das mortes e da localização da cova onde foram enterrados cinco brasileiros e um argentino, que insistiram em continuar a luta armada contra a ditadura militar, mesmo após a derrota das organizações guerrilheiras em meados de 1974.

Dica de Filme

Batismo de sangue

Direção - Helvécio Ratton
Roteiro - Dani Patarra e Helvécio Ratton, baseado no livro “ Batismo de sangue”, de frei Betto.
Fotografia - Lauro Escorel
Elenco - Caio Blat, Daniel de Oliveira, Cássio Gabus Mendes, Ângelo Antonio, Léo Quintão, Odilon Esteves.

    No auge da guerra fria, todos temiam um golpe comunista no Brasil.  E no ano de 1964, tropas de Minas Gerais e de São Paulo saem as ruas, Jango deixa o país e os militares tomam o poder.
    Torturas, Proibição da liberdade de imprensa e da cultura, exílios e mortes, tudo isso povoa o Brasil daquela época e como muitos não testemunharam esse período da história, “Batismo de sangue” nos oferece um relato minucioso dos sentimentos de uma geração, com uma seqüencia bem amarrada e atuações maravilhosas e comoventes.  Resumindo, um filme muito importante de assistir, para sempre nos lembrarmos do valor da liberdade...

Lei 5692/71

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